Tema 02

Planejamento e Regulação

Alcançar a universalização da água e do esgoto até 2030 exigirá um grande esforço dos governos, da sociedade e das organizações como um todo. As mudanças climáticas são uma realidade que exige novas práticas no planejamento de sistemas de água e esgoto. A regulação dos serviços de água e esgoto é cada vez mais necessária para garantir preços justos e acesso universal. O planejamento governamental, bem como o bom planejamento desenvolvido pelas operadoras, desempenha um papel importante no estabelecimento de bons contratos para serviços de água.

O Tema 2 tem o desafio de organizar a discussão com base em práticas nacionais e internacionais. Haverá espaço para avaliar a eficácia dos planos nacionais, regionais ou municipais de água e esgoto e como obter o compromisso dos atores de alcançar todas as ações planejadas. Também focará a discussão sobre como o planejamento e a regulamentação podem ser mais eficazes para universalizar os serviços de água e esgoto, incluindo o desafio de levar serviços às favelas e às áreas peri-urbanas e rurais, nas quais alguns serviços regulares não poderiam ser aplicados. A sessão também discutirá os impactos da nova lei de saneamento do Brasil no planejamento e regulamentação.

 

 

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Alexandre Araújo Godeiro Carlos

ME/SNS-MDR

Graduado em Engenharia Civil (1985) e em Direito (2006), cursados na Universidade Federal do RN/UFRN, Especialização para Engenheiros em Saúde Pública (1993) e Mestrado (2004) em Saúde Pública, ambos cursados na Escola Nacional de Saúde Pública/ENSP da FIOCRUZ/RJ. Também possui especialização Lato Sensu em Direito Público, pela Universidade Anhanguera-Uniderp (2011). É servidor da Funasa por 18 anos, exercendo o cargo de Engenheiro. Desde 2008 ocupa o cargo de especialista em Infraestrutura Sênior do Ministério da Economia com foco em Saneamento e, atualmente, em exercício descentralizado na Assessoria do Gabinete da Secretaria Nacional de Saneamento/SNS do Ministério do Desenvolvimento Regional/MDR.

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Hélio Luiz Castro

ARSESP

2016 - Atual: Diretor Presidente e Diretor de Regulação Técnica e Fiscalização em Saneamento na Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo.
2011 – 2015: responsável técnico pela operação da empresa de saneamento básico de Cuiabá - MT.
2004-2011: Superintendente da Unidade de Negócio de Produção de Água da Sabesp.
MBA em Gestão Empresarial pela FIA/USP, mestre em Recursos Hídricos pela Escola Politécnica da Universidade de São Paulo, especialista em Gerenciamento da Qualidade de Água em Lagos pelo Instituto do Lago Biwa, no Japão,
Engenheiro Civil/Sanitarista pela PUC-Campinas,
Tecnólogo em Saneamento pela UNICAMP.

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Lígia Maria Nascimento de Araujo

ANA

Doutora em Engenharia Civil – Área de Recursos Hídricos e Saneamento, COPPE/UFRJ,
2016. Mestre em Engenharia Civil – Área de Recursos Hídricos, COPPE/UFRJ, 1994.
Engenheira Civil com ênfase em Obras Hidráulicas e Saneamento, UFRJ, 1980.
Especialista em Recursos Hídricos da Agência Nacional de Águas (ANA), por nove anos: Grupo de Trabalho GT Saneamento/Planejamento de Usos de Recursos Hídricos – Estudos Setoriais/Regulação de Usos da Água/Regulação de Serviços Públicos e Segurança de Barragens. Pesquisadora em Geociências – Engenheira Hidróloga do Serviço Geológico do Brasil – (SGB/CPRM), 17 anos. Engenheira de estudos e projetos em irrigação, saneamento e geração hidrelétrica – empresas de consultoria, 10 anos.

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Marcel Costa Sanches

Sabesp

É graduado em Engenharia Civil, com especialização em Regulação de Serviços Públicos pela Warrington College of Business da Universidade da Flórida (EUA) e pela London School of Economics and Political Science – LSE (Reino Unido). Funcionário de carreira da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, possui uma trajetória profissional direcionada para formulação, implementação e acompanhamento de políticas públicas nas áreas de saneamento básico, infraestrutura urbana e habitação. Atualmente, exerce a função de Superintendente de Assuntos Regulatórios da Companhia desde março/2016, com destaque para a coordenação dos processos de contratualização com os municípios, regulação técnica, fiscalização regulatória e revisão tarifária. É membro do Conselho Estadual de Saneamento – CONESAN, Diretor da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – ABES – Seção São Paulo e Coordenador da Câmara Técnica de Regulação da Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento – AESBE.

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Marisa de Oliveira Guimarães

ABES

Engenheira civil formada em 1979 pela Universidade Federal do Paraná, com pós-graduação em Recursos Hídricos pela USP e especialização em Administração – CEAG, pela FGV. Atuou na Sabesp por 31 anos nas áreas de operação de esgotos de São Paulo, desenvolvimento tecnológico, Projeto Tietê, Informações aos investidores, Diretoria de Sistemas Regionais e Superintendência de Assuntos Regulatórios. Foi coordenadora de Saneamento da Secretaria de Saneamento e Energia, gestão 2008/2010, sendo responsável pela elaboração de 116 Planos Municipais de Saneamento no Estado de São Paulo (água, esgotos, resíduos sólidos e drenagem urbana) e Programa de Recuperação das Águas Paulistas, financiado pelo BIRD. Atualmente é membro da diretoria da ABES-SP como 1ª secretária e coordenadora da Câmara Temática de Regulação e Tarifas da ABES. Foi líder do grupo de coordenação da seção de Saneamento do Fórum Mundial da Água 2018.