Terceiro dia da BWW começa com debate sobre subsídios e tarifas sociais e o acesso universal aos serviços de saneamento

Terceiro dia da BWW começa com debate sobre subsídios e tarifas sociais e o acesso universal aos serviços de saneamento

O mais importante evento internacional sobre água realizado no Brasil é transmitido por meio de plataforma digital até a sexta-feira, 30, e conta com 30 sessões divididas em 8 temas principais e mais de 120 especialistas de mais de 15 países

Com o tema “Como a estrutura tarifária pode garantir o acesso universal aos serviços de água e saneamento (subsídios e tarifas sociais)”, a primeira sessão temática da Brazil Water Week (Semana da água do Brasil) desta quarta-feira, 28 de outubro, debateu os desafios que o mundo enfrenta para alcançar o acesso universal ao abastecimento de água e infraestruturas de saneamento básico, associadas à existência de poucos estudos sobre métodos e conhecimentos para estabelecer tarifas e preços relacionados à água. A sessão integra o Tema 2 do evento: “Planejamento e Regulação”.

O mais importante evento internacional sobre água realizado no Brasil é promovido pela ABES – Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental até esta sexta-feira, 30, e conta com convidados de mais de 15 países que discutem a água em seus diversos aspectos e apresentam experiências, com foco no Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 6 da Organização das Nações Unidas (ONU): Água e Esgoto para todos até 2030.

Com moderação e coordenação de Alexandre Godeiro Carlos, especialista em Infraestrutura da Secretaria Nacional de Saneamento do Ministério do Desenvolvimento Regional, a sessão contou a participação de Léo Heller, pesquisador da Fiocruz e relator especial da ONU para o direto à água e ao saneamento; Alceu Galvão, analista de Regulação da Agência Reguladora do Estado do Ceará (ARCE); Luis Andres, economista-chefe do Banco Mundial (Estados Unidos); e Jaime Baptista, coordenador do projeto Lisbon International Centre for Water (LIS–Water) (Portugal).

No Brasil, existem cerca de 40 milhões de pessoas sem acesso à água potável e mais de 100 milhões de pessoas sem acesso à infraestrutura de esgoto. Sem regras claras, a definição de tarifas pode apresentar assimetrias, aumentar o risco de que os preços aplicados sejam mais altos ou mais baixos do que seria possível ou mesmo que subsídios direcionados (como tarifa social e limite de consumo) sejam inadequados.

Com isso, a sessão discutiu as possíveis estruturas tarifárias para o setor de água e esgoto viáveis do ponto de vista econômico e financeiro e que possam contribuir para a consecução do ODS 6 da ONU. E também se há alternativas de estrutura tarifária e estratégias de subsídios para serviços de abastecimento de água e esgoto, considerando os modelos existentes de serviços de água (governamentais, privados, PPPs).

“Foi um imenso prazer fazer a moderação e coordenação e participar junto com os membros da ABES na preparação e estruturação dessa sessão. Tiramos muitos ensinamentos das palestras dos nossos convidados que possuem um alto nível de conhecimento. Discutimos que é necessário que haja um instrumento tarifário, um bloco de subsídio, que possa promover a inserção da população que precisa receber os serviços de água e esgoto para ter dignidade e qualidade de vida, não só no Brasil como no mundo. Precisamos que todos tenham acessibilidade aos serviços, mas também precisamos tomar cuidado com a sustentabilidade financeira, que ainda é um grande desafio no Brasil, como vimos na sessão”, ressaltou o moderador Alexandre Godeiro.

Brazil Water Week

Além das sessões temáticas, até quinta-feira, ao meio-dia, será transmitida a BWW Connection, que é a programação dos intervalos, que traz vídeo-palestras, comentários, entrevistas e ações sociais, como a Van Solidária Brazil Water Week. As sessões de networking também ocorrem até quinta-feira, pontualmente às 12h. Na sexta-feira, 30, de 12h15 às 13h30, ocorre a sessão especial gratuita “ANA 20 anos: avanços e desafios para o futuro da regulação de recursos hídricos e saneamento básico”, que será transmitido ao vivo no canal da ABES no YouTube.  

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